O valor atribuÃdo à causa serve mal de modo a fixar o procedimento a ser utilizado. Tratando-se de proceder condenatória, eventuais custas de responsabilidade da reclamada Seroada calculadas Derivado do este valor da condenaçãeste e não A respeito de este valor apontado na inicial.
Também afirmou nãeste haver dúvidas quanto à reiteração da conduta administrativa atentatória à dignidade da pessoa humana – direito dos servidores aos salários.
Este desembargador acrescentou de que há papelada de que evidenciam certa perseguição/puniçãeste a 2 servidores, em razão do notÃcias levadas por eles ao Ministério Público.
2) Em caso de não pagamento nunca oferta por garantia suficiente, Teimavive deferido, a partir de já este bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre qual, quando DE tentativas do constriçãeste do patrimônio das vizinhos jurÃdicas corresponsabilizadas, já nãeste Muito mais se encontrou nenhum bem disponÃvel para garantia Destes dé especialmentebitos, tendo sido este patrimônio desviado de modo a as demais vizinhos fÃsicas e jurÃdicas que compõem este grupo, dependendo de apurado através Receita Federal do PaÃs do futebol, e exposto a seguir. (fl. 110).
Trata-se do ação em qual este reclamante requer a antecipaçãeste Destes efeitos da tutela jurisdicional para expediçãeste por guias de levantamento dos depósitos por FGTS e para inscrição pelo programa por seguro-desemprego.
Quanto ao Imposto de Renda, o recolhimento será feito com base na legislaçãeste vigente à época do pagamento.
“Esse lado ditador do governador Flávio Dino está chegando cá nesta Casa. E nós não podemos nos deixar contaminar por esta peste, por essa doença, qual é bater na mesa e “eu mando e eu possoâ€. Não havia obrigatoriedade disso, fez simplesmente para mostrar de que é o todo poderoso, simplesmente de modo a mostrar de modo a todo o Maranhão de que ele possui o comando aqui dentro desta Casa.
06 Mai 12h40 Renato Góes, ex de Tatá Werneck, fala A respeito de relacionamento moderno: 'Comigo não' 'Sou romântico à moda antiga. Me apaixono, sofro, quero de que sejam só ESTES dois', declarou este ator
Renato do qual se encontra atualmente do Magistrado qual preside essa audiência; de que o Sr. Renato se dirigiu aos Diretores qual estavam com ele na ocasião, Sr. Jorge, este Gerente Osmar, 1 Sr. conhecido tais como" Calabres "e o Encarregado Dirceu; de que não sabe se depois desse comentário, houve alguma modificação com relaçãeste às peças de que estavam pelo pátio; que os Gerentes diziam, até este último mês trabalhado pelo depoente qual este Sr. Renato era quem controlava a 1a reclamada; de que o depoente nunca foi nas demais reclamadas e nãeste conhece suas instalações; de que ESTES Gerentes falavam que eram controladas pelo Sr. Renato; que isso foi dito ao depoente pelo Gerente José Antonio; de que não ouviu a mesma Saber da boca do outros Gerentes; que havia funcionário da Nardini qual prestava manutençãeste nas instalações DE outras reclamadas".
qual se encaixamnas hipóteses legais previstas pelo artigo 2º da Lei 8.397/92. 3. O estratagema delineado evidencia de que as alterações sociais eramfeitas sob o comando de dois grupos familiares orquestrados por Sidônio e Adriano, caracterizando a ESTILOçãeste do grupo econômico entre as empresas envolvidas. 4. Resta clara a confusão patrimonial entre os integrantes dessas famÃlias, por modo que a responsabilidade não recai mal sobre Sidônio e Adriano, contudo tambfoimsobre ESTES demais membros, dentre eles o ora agravante. 5. Com efeito, este artigo 50 do Código Civil permite a responsabilização Destes sócios emcaso do abuso da personalidade jurÃdica, caracterizado pelo desvio do finalidade, ou pela confusãeste patrimonial.
Segundo a exequente, isso se dava porque a emissão das diversas notas fiscais de venda aparentemente simulada das Indústrias Nardini S/A para a Deb Maq do PaÃs do futebol Ltda deixava esta última comumestoque artificialmente inflado do ativo imobilizado, a ser necessário, de modo a equilibrar a contabilidade que os supostos bens retornassemà s Indústrias Nardini S/A de modo a justificar a ausência pelo estoque da Deb Maq do Brasil Ltda.Nesse caso, do de que se colhe dos autos, existemevidências do qual a Indústria Nardini S/A realizava a venda por máquinas por meio do sistema do emissãeste por notas fiscais paralelas (e-doc 15), utilizando esses
Este Piauà duplica, este Ceará duplica, ParaÃba duplica. Já o Maranhão nãeste teve competência polÃtica como um todo, doravante e no passado, de modo a poder tomar este DNIT e este Governo Federal executarem do fato tal duplicaçãeste da BR-135â€, disse.
(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores que foramefetuadas Luiz Cláudio Freire de Souza França caixa de Pandora a dé especialmentebito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial de Máquinas Ltda, constatando-se uma movimentação pelo valor do R$ 341.211.611,74 somente entre os anos do 2006 e 2008.Nãeste obstante as Declarações apresentadas pela empresa, para os anos-calendários do 2006 a 2008, não apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado qual a empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda realizou movimentaçãeste bancária comelevado número por transações e valores, tendo efetuado até mesmo Pagamento por Salários. Emresposta à intimaçãeste de modo a esclarecer tais movimentações financeiras, o Sr.
Thaila Ayala comemora 32 anos: ' Obrigada, Deus, pela minha vida e através vida Destes de que fazem parte dela' ' Parabéns pelo seu dia o amor. Te amo', disse este ator para a namorada Thaila Ayala pensa em voltar a morar no Brasil: ' Já estou pronta para voltar possui 1 tempo, 2017 foi um ano bem sofrido pra mim. Até meu terceiro ano lá eu ' Só queria comer comida brasileira, ouvir música brasileira. Bateu saudade das origens, da base, da lÃngua', disse Thaila Ayala Thaila Ayala não tem data para deixar ESTES EUA: ' Nãeste sei tais como vai ser porque é bastante tempo morando fora e a gente se desacostuma utilizando algumas coisas, porém estou ' Se repleto sou, te agradeçeste.